A DATAGLASS caracteriza-se como um provedor de aplicação on-line que dispõe de meios tecnológicos para estudos de mercado com base em informações públicas, tudo através de um software de propriedade da DATAGLASS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA através do website http://dataglass.co/.
A DATAGLASS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, a “Dataglass”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.643.268/0001-00, está estabelecida à Av. Dr. Nilo Peçanha 3245/406, CEP 91330-001, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, estabelece sua Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais e, por meio desse estabeleci sua Política de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais.
1.1. Através da Política De Proteção E Privacidade De Dados Pessoais (a “Política”) esclareceremos como trataremos os seus Dados Pessoais, quais as finalidades do tratamento, bem como por quanto tempo, quais os critérios de segurança observados e, quais são os seus direitos enquanto titular e como estes poderão ser exercidos, tudo em conformidade às disposições legais acerca da proteção de Dados Pessoais, sobretudo a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados | LGPD).
2.1 Algumas definições são importantes para que se obtenha um melhor entendimento da presente Política.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ou LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
DADO(S) PESSOAL(IS): toda informação relacionada à pessoa natural identificada (ex.: nome, CPF, endereço, telefone) ou identificável (ex.: cruzamento de informações);
TRATAMENTO: toda operação realizada com Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação;
TITULAR(ES): pessoa física a quem um dado pessoal se refere;
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
PLATAFORMA: definição para o software denominado DATAGLASS, tratando-se de um software armazenado e disponibilizado online, mediante acesso mediante o website http://dataglass.co/;
USUÁRIO(S): toda pessoa física ou jurídica que tenha acesso, mediante login e senha ao Software contratado pelo Contratante;
COOKIES: são pequenos arquivos que os sites armazenam dentro de um computador, por meio do navegador. O objetivo com o armazenamento desses arquivos é identificar o visitante, personalizando então a página segundo as preferências dele.
3.1. A Dataglass trata Dados Pessoais dos Usuários, quando pessoas físicas, prestadores de serviços, contatos comerciais e de seus Colaboradores, conforme informações abaixo sintetizadas:
3.2. Diante dos Processos acima referidos, a DATAGLASS figurará como Controladora no tratamento dos Dados Pessoais.
4.1. A Plataforma faz o uso de cookies necessários que armazenam o registro de acesso composto por IP, data e hora. Estes cookies necessários serão empregados independentemente de aceite e, a qualquer instante é possível ativar em seu navegador, ou em suas configurações de dispositivo móvel, mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados. Seu dispositivo móvel ou seu navegador possuem funções para removê-los a qualquer momento.
4.2. Os cookies necessários se destinam a viabilizar o ato de navegação na Plataforma viabilizando que as funcionalidades da Plataforma efetivamente sejam disponibilizadas ao Usuário, tais como: (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor o conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) lembrar do seu acesso; e (iv) compreender o seu comportamento de navegação e como a plataforma está sendo usada.
4.3. É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies necessários utilizados, por meio da relação abaixo:
Nome do cookie: AdoptConsent
Tempo máximo de vigência: 1 segundo
Finalidade: esse cookie é utilizado para gravar o aceite do Usuário dos termos e condições de uso, bem como o aceite da política de proteção e privacidade de dados da Plataforma e, também o aceite dos Cookies.
Nome do cookie: AdoptConsent
Tempo máximo de vigência: sem expiração
Finalidade: esse cookie é utilizado para gravar uma cópia do último aceite do Usuário dos termos e condições de uso, bem como o aceite da política de proteção e privacidade de dados da Plataforma e, também o aceite dos Cookies.
Nome do cookie: Elementor
Tempo máximo de vigência: sem expiração
Finalidade: esse cookie é necessário para armazenar as ações realizadas pelo Usuário na Plataforma.
Nome do cookie: Joinhchat_views
Tempo máximo de vigência: sem expiração
Finalidade: esse cookie é necessário para registrar o número de visualizações da Plataforma.
4.4. A gestão dos cookies pode ser feita através do seu navegador, seja ele o Chrome ou qualquer outro. Para tanto, recomendamos a leitura das orientações existentes no banner dos cookies.
4.5. Qualquer link para website(s) de terceiros que eventualmente esteja disposto na Plataforma não constitui endosso ou patrocínio da DATAGLASS. Este(s) website(s) está(ão) sujeito(s) ao(s) seu(s) termos de uso e política(s) de privacidade e, não estão sob a responsabilidade da DATAGLASS. É recomendado que você leia também tais termos e políticas.
5.1. Acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais, é importante frisar que a Plataforma não os comercializará com terceiros. Seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros quando estritamente necessário para atender as finalidades apontadas, observadas a necessidades contratuais, bem como legais e o legítimo interesse.
5.2. Os seus Dados Pessoais terão um ciclo de vida no tratamento pela Plataforma, o que está vinculado diretamente à legislação vigente, especialmente no que se refere ao cumprimento das finalidades indicadas para cada Tratamento. Ou seja, os Dados Pessoais permanecerão em tratamento durante o tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, assim como para cumprir obrigação legal, regulatória e, até mesmo contratual.
5.3. O ciclo de vida dos Dados Pessoais observará a Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais da Plataforma, disponível aos Titulares pelos canais de contatos.
6.1. A Plataforma somente realizará a transferência internacional de seus Dados Pessoais para armazenagem de Dados em nuvem em servidores localizados fora do Brasil. A Plataforma garante que apenas contratará prestadores de serviços de que possuam toda a estrutura técnica, organizacional e administrativa que garantam a segurança e integridade de seus Dados Pessoais, bem como que estejam em conformidade com os princípios e obrigações constantes nas Leis de Proteção de Dados aplicáveis, especialmente, que sejam países que possuem o mesmo nível de proteção legal para o tratamento dos Dados.
7.1. Você sempre foi titular dos seus Dados Pessoais e sempre teve direitos em relação a estes. Este fato não é inovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, a LGPD, através do seu artigo 18 ampliou seus direitos, os quais poderão ser exercidos a qualquer momento e estão descritos a seguir:
a. confirmação da existência de tratamento;
b. acesso aos dados;
c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
g. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. revogação do consentimento.
7.2. Para exercer os direitos, a Plataforma disponibiliza um canal para que o Titular possa esclarecer quaisquer dúvidas sobre como são tratados os seus Dados Pessoais, bem como exigir direitos a ele inerentes. Para isso, caso julgue necessário entre em contato conosco em [email protected].
8.1. Enquanto os seus Dados Pessoais forem tratados pela Plataforma esta será responsável pelo zelo deles, sendo que serão observadas as finalidades já declaradas. Todos os seus Dados Pessoais estão resguardados por tecnologias e procedimentos de segurança da informação em conformidade com a legislação e normativas técnicas, incluindo, mas não se limitando, à segurança de backup, fatores de autenticação e autorização de Usuários e observância ao princípio do need to know para acesso aos seus Dados Pessoais, o que garante que somente as pessoas necessárias e autorizadas acessarão os seus Dados Pessoais.
8.2. Contudo, em que pese os esforços da Plataforma não sejam comedidos para garantir a segurança dos Dados Pessoais, infelizmente a garantia de proteção a estes não pode ser definida como infalível. Ciente disso, a Plataforma observa as diretrizes publicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para resposta à incidentes com Dados Pessoais sendo que você será imediatamente informado se, eventualmente, ocorrer algum incidente que envolva seus Dados Pessoais e que existam riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais.
9.1. Diante de qualquer dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política, entre em contato com a Dataglass, por meio dos canais de suporte fornecidos.
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3085-1212
Endereço: Av. Dr. Nilo Peçanha 3245 / 406, CEP 91330-001, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS, 28 de julho de 2023.
Versão 1.0
